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Concurso TJRS: tribunal deseja acabar com 1.000 cargos efetivos

Concurso TJRS: tribunal deseja acabar com 1.000 cargos efetivos

Grande polêmica no judiciário gaúcho nas últimas semanas! O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apresentou uma proposta de revisão no plano de carreira que planeja extinguir 1.000 cargos efetivos e criar 600 cargos comissionados, o que tornará muito difícil a realização de um novo concurso TJRS e o ingresso de servidores públicos.

O anteprojeto foi apresentado a entidades sindicais representantes das categorias, como o Sindjus/RS e a Abojeris, que se posicionaram extremamente contra o projeto e já realizaram denúncias contra a extinção dos cargos. As entidades afirmam que essa é uma manobra para que ocorram a entrada de CCs apadrinhados (Cargos Comissionados).

A mudança também alteraria outros diversos direitos previstos hoje no plano de carreira do órgão, como por exemplo a remoção para acompanhamento, que é concedida a quem comprove a condição de cônjuge ou companheiro de outro servidor público que tenha sido removido de sua sede.

Confira a nota emitida pelas entidades representativas das servidoras e dos servidores do Judiciário do Rio Grande do Sul:

“Entretanto, as entidades foram surpreendidas com a minuta do anteprojeto de lei apresentado pelo TJRS, prevendo a extinção de mais de 1000 cargos, sobretudo de Técnicos Judiciários e Oficiais de Justiça, para a criação de mais de 600 cargos de livre nomeação, abrindo a porta dos fundos para apadrinhamentos”.

Nota conjunta das entidades dos servidores do TJRS

A nota em conjunto, assinada por 6 sindicatos judiciários do Rio Grande do Sul, comunicou que as mudanças propostas pelo tribunal ameaçam a eficiência do serviço do TJRS e prejudicam a equidade no ingresso do quadro de trabalho.

Na contramão, o TJRS afirmou em nota pública que com o fim das Classes B e C das carreiras do tribunal, os cargos vagos não serão preenchidos e que o tribunal teve a necessidade de criar diversos cargos de assessorias de magistrados para sanar o defícit do órgão, especialmente pelo aumento das atividades do judiciário após a possibilidade da abertura de processos on-line.

O tribunal também afirma que provimento de novos funcionários por meio de concurso público tem um custo mais elevado aos cofres públicos e bem mais lento, em que novos servidores seriam nomeados em um processo que duraria cerca de 18 meses.

Além disso, salientou que os cargos de livre nomeação também poderão ser ocupados por servidores concursados em no mínimo 20% dos cargos vagos, devido a determinação do CNJ.

Confira a réplica em nota oficial do TJRS:

“Como não haverá mais acesso às classes extintas, esses cargos vagos jamais serão providos. Essa é a razão de sua extinção, pois a manutenção desses cargos compromete a dotação orçamentária do Judiciário e impede novos avanços aos servidores efetivos”.

Nota oficial do TJRS

Vale lembrar que um novo concurso TJ RS possui comissão formada desde a metade de 2023. São previstas 40 vagas imediatas nas seguintes especialidades:

  • Analista do Poder Judiciário – Área Administrativa: 5 vagas (nível superior)
  • Analista do Poder Judiciário – Área Judiciária: 5 vagas (nível superior)
  • Técnico Judiciário do Poder Judiciário- Área Administrativo-Judiciária: 30 vagas (nível médio)

Além disso, um novo certame foi previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do estado do Rio Grande do Sul.

Último concurso TJRS

O último edital do concurso TJRS foi publicado em 2023. Organizado pela Vunesp, o certame foi destinado à oferta de 26 vagas para Analista e Técnico, na área de Tecnologia da Informação.

As oportunidades foram distribuídas da seguinte forma:

  • Analista de Tecnologia da Informação – Análise de Sistemas: 13 vagas
  • Analista de Tecnologia da Informação – Análise de Suporte: 9 vagas
  • Técnico de Tecnologia da Informação: 4 vagas

Os aprovados fizeram jus ao salário inicial de R$ 4.995,33 para Técnico e R$ 10.257,56 para Analista.

Na época, os candidatos do concurso TJRS foram submetidos a provas objetivas (todos os cargos) e prova de títulos (nível superior).

Confira, abaixo, a estrutura das provas:

Resumo

  • Situação: previsto para 2025
  • Vagas: 40
  • Cargos: Analista e Técnico
  • Escolaridade: níveis médio e superior
  • Salários: até R$ 10.257,56
  • Último edital

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Lucas Ramos

Lucas Ramos

Estagiário do time de jornalismo do Direção Concursos. Graduando em Comunicação Organizacional pela Universidade de Brasília (UnB).

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