Mudanças na carreira militar: veja tabela após novo projeto de lei

O projeto de lei que reestrutura a carreira e a aposentadoria de militares (marinha, exército e aeronáutica) foi aprovado no Senado, na quarta-feira (4/12). No momento, o PL 1.645/2019 espera pela sanção presidencial.

Quais as mudanças da reforma dos militares?

Antes de explicar quais os pontos que serão modificados, atenção: a remuneração básica dos militares é chamada de soldo. No entanto, além do soldo, os servidores ainda recebem adicionais e gratificações.

O projeto de lei propõe as seguintes mudanças:

• a criação do Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar: vai de 5%, em início de carreira, até 32%, no final. Para oficiais-generais, o percentual vai de 35% a 41%;
• o tempo de reserva para ingressar na reserva vai de 30 a 35 anos;
• pedágio de 17% a mais para os que estão perto de entrar na reserva;
• alíquota de contribuição de 7,5% para pensionistas e ex-combatentes;
• alíquota de 9,5% de contribuição para os militares na ativa a partir de janeiro de 2020, passando para 10,5% a partir de janeiro de 2021
• reajustes anuais, até 2023, no Adicional de Habilitação (índice vai variar de 12% a 73%)

Lembrando que militares já contribuem 3,5% de assistência médica, hospitalar e social. Somando as duas contribuições, o desconto pode chegar a 14%.

E os salários?

Com isso, a tabela de soldos para os militares, que terá vigência a partir de janeiro de 2020 será:

POSTO	SALÁRIO (R$)
Oficiais Generais	–
Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro	13.471,00
Vice-Almirante, General de Divisão e Major-Brigadeiro	12.912,00
Contra-Almirante,General de Brigada e Brigadeiro	12.490,00
Oficiais Superiores	–
Capitão-de-Mar-e-Guerra e Coronel	11.451,00
Capitão de Fragata e Tenente Coronel	11.250,00
Capitão de Corveta e Major	11.088,00
Oficiais Intermediários	–
Capitão Tenente e Capitão	9.135,00
Oficiais Subalternos	–
1º Tenente	8.245,00
2º Tenente	7.490,00

POSTO	SALÁRIO (R$)
Praças Especiais	–
Capitão Tenente e Capitão	9.135,00
Aspirante, Cadete (último ano), Aluno do Instituto Militar de Engenharia (último ano) e Aluno do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (último ano)	1.630,00
Aspirante e Cadete (demais anos), Aluno do Instituto Militar de Engenharia (demais anos), Aluno do Instituto Tecnológico da Aeronaútica (demais anos), Aluno do Centro de Formação de Oficias de Aeronáutica e Aluno de órgão de formação de Oficiais da Reserva	1.334,00
Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) e Aluno da Escola de Formação de Sargentos	1.199,00
Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (demais anos) e Grumetes	1.185,00
Aprendiz-Marinheiro e Aprendiz Fuzileiro Naval	1.105,00
Praças Graduados	–
Suboficial e Subtenente	6.169,00
1º Sargento	5.483,00
2º Sargento	4.770,00
3º Sargento	3.825,00
Cabo(engajado) e Taifeiro Mor	2.627,00
Cabo (não engajado)	1.078,00
Demais Praças	–
Taifeiro 1ª Classe	2.325,00
Taifeiro 2ª Classe	2.210,00
Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e Soldado de Primeiro Classe (especializado, cursado e engajado), Soldado-Clarim ou Corneteiro de Primeira Classe e Soldado Parquedista (engajado)	1.926,00
Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval, Soldado de Primeira Classe (não especializado) e Soldado Clarim ou Corneteiro de Segunda Classe, Soldado do Exército e Soldado de Segunda Classe (engajado)	1.765,00
Marinheiro Recruta, Recruta, Soldado, Soldado Recruta, Soldado de Segunda Classe (não engajado) e Soldado-Clrim ou Corneteiro de Terceira Classe	1.078,00

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