Segurança Judiciária para Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Juducial do TSE

1 Segurança de dignitários: técnicas, táticas e operacionalização; objeto e modus operandi.

1.1 Análise de riscos: riscos, ameaças, danos e perdas; diagnóstico; aplicação de métodos.

1.2 Planejamento de contingências: necessidade; planejamento; componentes do planejamento; manejo de emergência; gerenciamento de crises; procedimentos emergenciais.

1.3 Resolução CNMP nº 116/2014.

2 Noções de planejamento de segurança: conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento;

2. Segurança corporativa estratégica: Segurança da gestão das áreas e instalações.

2.1 Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, cercas elétricas,CFTV (circuito fechado de televisão).

2.2 Defesa pessoal.

2.3 Crimes contra o patrimônio.

3 Noções de segurança da informação: discrição e segurança de informações; graus de sigilo; atributos básicos; ameaças e vulnerabilidade; comportamento do agente.

4 Noções sobre serviço de inteligência: finalidade; utilização; legislação básica; conceitos básicos na Linguagem de Inteligência; fontes de coleta; metodologia de produção de conhecimentos.

4.1 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações. 4.2 Decreto nº 11.693/2023 e suas alterações.

5 Noções de gestão de conflitos: negociação, postura, critérios de ação. 5.1 Elementos operacionais essenciais. 5.2 Critérios de ação. 5.3 Classificação dos graus de risco: tipologia dos causadores; fases; pré-confronto ou preparo; resposta imediata; plano específico. 5.4 Perímetros táticos. 5.5 Organização do posto de comando. 5.6 Táticas de negociação. (Parte 01)

5 Noções de gestão de conflitos: negociação, postura, critérios de ação. 5.1 Elementos operacionais essenciais. 5.2 Critérios de ação. 5.3 Classificação dos graus de risco: tipologia dos causadores; fases; pré-confronto ou preparo; resposta imediata; plano específico. 5.4 Perímetros táticos. 5.5 Organização do posto de comando. 5.6 Táticas de negociação. (Parte 02)

5 Noções de gestão de conflitos: negociação, postura, critérios de ação. 5.1 Elementos operacionais essenciais. 5.2 Critérios de ação. 5.3 Classificação dos graus de risco: tipologia dos causadores; fases; pré-confronto ou preparo; resposta imediata; plano específico. 5.4 Perímetros táticos. 5.5 Organização do posto de comando. 5.6 Táticas de negociação. (Parte 03)

6 Noções de combate a incêndio: prevenção e proteção contra incêndios, conceitos básicos, elementos do fogo, propagação do calor, classes de incêndio, métodos de extinção, agentes extintores de incêndio, sistema de hidrantes, alarme de emergência, iluminação de emergência, sinalização de rota de fuga, equipamentos de proteção individual.

7 Noções de primeiros socorros: avaliação da cena, avaliação da vítima, primeiros cuidados, parada cardiorrespiratória, lesões traumáticas, lesões térmicas, sangramento, asfixia, inconsciência e desmaios, transporte da vítima.

8 Legislação: crimes contra a Administração Pública: resistência, desobediência e desacato.

8.1 Crimes de menor potencial ofensivo (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações).

8.2 Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações). (Parte 01)

8.2 Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações). (Parte 02)

8.3 Legislação Especial: Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).

Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (apresentação e uso de documento de identificação pessoal).

Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa).

Lei nº 10.098/2000 (Lei referente às pessoas com deficiência).

Lei nº 10.048/2000 (Lei referente à prioridade de atendimento).

Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Lei que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM.).

Resolução Conjunta CNMP (CNJ nº4 de 2014)